Resenhas - Revista ABEMA N° 5 (Dezembro de 2022)

z..... 22/04/2023

Dezembro de 2022
Edição voltada ao PNRS, instituído pela lei 12.305 de 2010, com considerações gerais sobre a gestão de resíduos sólidos no país e artigos referentes aos 26 Estados e Distrito Federal nos desafios da implementação.

Sobre os informes gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos o texto destacou a geração de 82 milhões de toneladas anuais de resíduos (com perspectiva para 100 milhões até 2030), a necessidade de gestão integrada (esferas governamentais, privada e público em geral), o incentivo à adoção de medidas sustentáveis na produção e consumo dos resíduos, e a objetividade PNRS na proteção ao meio ambiente, à saúde, redução do volume residual e reaproveitamento, entre outras de suas metas.

Li apenas o artigo referente à gestão amapaense, que ressaltou a necessidade de saneamento básico (dos 16 municípios, apenas 10 tem serviço de manejo de resíduos) e a cobertura vegetal preservada (cerca de 70% do território está inserido em áreas protegidas), o que prevê o incentivo e investimento ao potencial do econegócio, agricultura familiar nas áreas de proteção sustentável e desenvolvimento e consumo sustentável.
Alguns exemplos foram citados, como a exploração de madeira certificada (no momento tem uma concessão florestal na FLOTA Amapá com planejamentos para outras), cooperativa de castanheiros na RDS Iratapuru, agrigultura familiar e ecoturismo nas APAs da Fazendinha e Curiaú.

Sem PNRS em implementação efetiva o meio urbano e rural ficam suscetíveis à degradação crescente, invasiva e destrutiva.