Vade Mecum acadêmico

Todos os diplomas legais estão rigorosamente atualizados até o mês de 7-2009, com a inclusão da Lei nº 11.900/2009 (Lei da videoconferência), Lei 11.910/2009 (Lei que institui o airbag como equipamento obrigatório para o condutor e o passageiro do banco dianteiro), Lei nº 11.923/2009 (Lei do sequestro relâmpago), Lei nº 11.924/2009 (Lei que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta), Lei nº 11.942/2009 (Lei que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência), Lei 11.965/2009 (Lei que dispõe sobre a participação do defensor público na lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual), Lei 11.969/2009 (Lei que disciplina a retirada dos autos dos cartórios judiciais pelos procuradores - carga rápida), entre outras.

Possui, ainda, os Regimentos Internos do STF e do STJ, além das Súmulas do STF, TFR, STM, TSE, TST, Orientações Jurisprudenciais da SDC, da SDI (I e II), do Pleno e Transitórias todas do TST, Precedentes Normativos do TST, Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho, Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, além dos Enunciados do FONAJE e FONAJEF.

Como diferencial nesta nova edição podemos mencionar a qualidade do acabamento gráfico e os diversos facilitadores de consulta, tais como: o Índice Cronológico Geral, que contém todos os diplomas legais publicados na obra separados por tipo de ato normativo o Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas o Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código o Índices por Assuntos da legislação extravagante o Atualizações de 2008 e 2009 em destaque, proporcionando a pronta visualização dos textos alterados o Tarjas laterais para identificação das seções da obra o Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e das Leis.