VADE MECUM JUSPODIVM (2018.2) - ATUALIZADO ATÉ 25/06/2018 (Vade mecum)

DESTAQUES



- LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018

- CP conforme Lei 13.654/2018 – altera os crimes de furto e roubo





INCLUI TAMBÉM



- Lei 13.673/2018 – obrigatoriedade na divulgação de tabela com valor de tarifa e preço praticados nos serviços públicos

- Lei 13.670/2018 – altera as Leis 8.212/91 e 10.833/2003

- Lei 13.660/2018 – altera a CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial

- Lei 13.642/2018 – investigação de crimes que propagam ódio ou aversão às mulheres na Lei 10.446/2002

- Lei 13.641/2018 – descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

- Lei 13.640/2018 – altera a Lei 12.587/2012 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros

- Lei 13.614/2018 – dispõe sobre política de segurança no trânsito no CTB

- Lei 13.606/2018 – altera as Leis 8.212/91, 10.522/2002 e CP

- Lei 13.603/2018 – inclui a simplicidade no processo dos Juizados Especiais Criminais

- Portaria 15/2018 do MF – dispõe sobre benefícios pagos pelo INSS e demais valores do Regulamento da Previdência Social

- Portaria 349/2018 do MT – estabelece regras à Lei da Reforma Trabalhista

- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado

- Novas Súmulas do STJ





ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA



Sempre que houver uma atualização disponível, você receberá um e-mail de aviso.
VADE MECUM

- LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018, CP com alterações da Lei 13.654/2018 e CLT conforme Reforma Trabalhista
- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores
- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar
- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho
- Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2018 DIFERENCIAIS

- ENCARTE – Principais Novidades Legislativas de 2017 e 1º semestre de 2018 selecionadas e comentadas
- Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2018
- Texto colorido
- Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas
- Legislação complementar – melhor coletânea

Fechamento: 25.06.2018

Direito