Este livro pretende introduzir o leitor na epistemologia, na ética e na doutrina jurídica de Kant, levando-o ao conhecimento das temáticas e problemáticas abordadas por esse importante pensador. Isso minimiza o choque de um primeiro contato direto com uma obra filosófica dessa envergadura, que poderia se tornar uma barreira quase intransponível.
Nestas Lições, visa o autor apreender, no sistema kantiano, as etapas e passagens necessárias de um pensamento que se inicia com a crítica da razão pura, adentra os ditames da razão prática para, no fim, ter seu desenlace na “razão jurídica” que – diz o autor – parece subjacente a toda preocupação especulativa do “Filósofo das três críticas”.
Além disso, explicita a idéia de liberdade em sua relação com a vontade, a distinção entre moral e direito e a coercibilidade como nota característica deste último. Aborda temas referentes à divisão dos deveres e direitos, à autonomia da vontade e sua conexão com o direito natural e direito positivo, isto tudo considerando que a teoria do direito de Kant foi uma base essencial do renascimento da filosofia jurídica.
O autor mostra a relevância da doutrina jurídica dentro da ética kantiana, valorizando o direito como conceito básico e oferecendo uma importante chave para aqueles que desejam iniciar-se nos temas da jusfilosofia moderna.