A obra trata da questão das drogas de forma crÃtica e vanguardista. O autor apresenta um diagnóstico das bases polÃtico-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate à s drogas, analisando os tipos penais e suas implicações. Realiza um debate sobre a descriminalização a partir da exposição das distintas tendência polÃtico-criminais contemporâneas. O trabalho descreve as formas legislativa e judicial de descriminalização em razão dos custos da criminalização das drogas. Sustenta a insustentabilidade jurÃdica da criminalização e apresenta alternativas concretas de experiências de redução de danos.