A Tópica e o Supremo Tribunal Federal

A presente obra é produto do aprofundamento de algumas discussões desenvolvidas pelo autor em sua obra anterior A Argumentação nas Decisões Judiciais, também publicada pela Editora Renovar, em torno da importância da função dos tribunais na complementação normativa do ordenamento jurídico. A obra ora apresentada à comunidade jurídica abre também novas vertentes, ao empreender uma análise dos fundamentos históricos do pensamento jurídico do Ocidente e, a partir deles, propor a adoção de uma metodologia no campo da ciência do direito derivada da tópica jurídica do alemão Theodor Viehweg. Este autor enxerga os raciocínios jurídicos baseados na solução de problemas a matriz histórica das instituições de direito ocidentais, desde os romanos, passando pelos glosadores e canonistas da Idade Média.