Altas Cortes e Criminosos Nazistas

A presente obra pretende analisar e compreender o processo decisório dos julgadores em dois casos de pedidos de extradição contra criminosos nazistas. O primeiro diz respeito a Gustav Wagner, ex-membro da Schutzstaffel (SS) e segundo em comando no campo de extermínio de Sobibor, onde foi responsável, direta ou indiretamente, pelo assassinato de centenas de milhares de pessoas de origem judaica. Após a Segunda Guerra Mundial, Wagner fugiu da Europa e chegou ao Brasil na década de 1950, sendo descoberto e sofrendo pedidos de extradição julgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 1978 e 1979, decidindo o Tribunal, por maioria, negar a extradição do nazista.

O segundo caso é referente a Erich Priebke, ex-membro da SS que exerceu atividades em Roma durante a Segunda Guerra Mundial e tomou parte no assassinato de 335 civis italianos no que ficou conhecido como o “massacre das Fossas Ardeatinas”. Depois de ser detido, Priebke fugiu da Europa passando a viver na Argentina, sendo descoberto em 1994 e tendo sua extradição solicitada pela República da Itália. O pedido de extradição chegou à Corte Suprema de Justicia de la Nación em 1995 e foi deferido pela maioria dos julgadores. As semelhanças entre os casos e os desfechos diversos gerou o questionamento acerca dos motivos que influenciaram o processo decisório dos julgadores. O autor traz elementos do Direito e da Ciência Política para sua pesquisa na área da História, introduzindo um instrumento científico para a análise do processo decisório e das decisões judiciais: a prática histórico-jurídica.

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