As Lacunas no Direito

As Lacunas no Direito Maria Helena Diniz


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As Lacunas no Direito





O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.

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O livro se trata de uma monografia da saudosa Maria Helena Diniz, o texto a princípio é dotado de um linguajar jurídico filosófico, e levado as minúcias sobre cada questão afeto ao tema proposto mostrando todas (ou quase todas) as ramificações possíveis sobre cada tópico. A autora a princípio traz à baila alguns pontos e divergências entre alguns doutrinadores sobre a existência ou não de lacunas no sistema jurídico e explica as teses sobre cada posicionamento. Aponta ainda que a lac... leia mais

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Juliana
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07/09/2014 19:36:36

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