Carnaval Tributário

O “Carnaval Tributário”, de Alfredo Augusto Becker, e um livro que fala da ausência de memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade. Há quem diga que esse aspecto legitima nossas lembranças como instrumentos fortíssimos, e até exclusivos, de conhecimento do real. Tudo aquilo que não puder ser retido nos misteriosos arquivos da memória deixa de existir e, se por ela não for recebido, jamais adquirirá foros de existência. Daí a afirmação segundo a qual “a ausência é mais forte e incisiva que a presença”.

Alfredo Augusto tenta explicar sua opção pelo “outro mundo”, que não o direito, e porque desapareceu do cenário jurídico, permanecendo como se fora um fantasma, ao mesmo tempo em que sumia a 2ª edição do Teoria Geral do Direito Tributário. Para fazê-lo, tece, em vinte e quatro capítulos, congregados em quatro partes, uma fileira de recordações, entrecortadas por registros interessantes de sua experiência profissional, de seus sonhos e esperanças, de um ideal vivido com entusiasmo e emoção, de quem se apega, efetivamente, a um compromisso sério e definitivo com a existência. Sentimos que a vida é um desejo sempre insatisfeito, que transcende o próprio objeto tão insistentemente procurado. O ser humano, de fato, não se cabe no mundo material em que vive, razão pela qual só se satisfaz com o impossível. Afinal de conta, não existimos para ale dos nossos sonhos! E este livro se revela um quê de meio. Mas, uma desilusão melancólica de quem sabe que o mundo, tal como é, na sua cruza, pouco vale. É preciso que ele seja banhado pelo sonho e pela fantasia. Aí, sim damos-lhe esplendor e sentido estético, residindo nisso o sentido de nossa atividade moral. E Alfredo Augusto, apontando em direção a esse antagônico entre a alma humana e a realidade que nos envolve, dá bem a dimensão do caminho para se chegar à região dos valores morais.

Penso não ser necessário acentuar o tom metafórico que Becker imprime a seu estilo, falando se um mundo povoado por príncipes e campeões, ao mesmo tempo em que se declara cansado dos embates advocatícios, que lhe teriam provocado “fraturas no esqueleto” e “desfigurado sua face com hematomas”.

Nesse livro, que pretenderia ser mera coleção de reminiscências, interpõe-se o pensador, o filosófico e o poeta, que aparecem e desaparecem como o cintilar das estrelas. O jurista, porém permeia todo o escrito, atravessando o livro com posturas doutrinarias que revelam o grande conhecedor, o arguto e competente advogado.

Estou certo de que não estaria me distanciando das confissões di autor ao afirmar que Becker, realmente, se afastou dos trabalhos da Dogmática Jurídica, mas continuou seu labor relevantíssimo na militância da advocacia, trabalhando em causas de grande responsabilidade profissional. Numa sociedade estruturado em função de certos valores, muitos dos quais nunca aceitou, manifestando-se com palavras e atitudes concretas, não deixou sua vocação de procurar amigos, sinceros e verdadeiros. Agora, a lua veio como premio, algo a que o comum dos homens não tem acesso, porque depende da sensibilidade e do se exercício, depende, na sua pureza, Ra retidão de princípios e daquele romantismo com que a trajetória de Becker encheu os olhos, a consciência e o coração de seus contemporâneos.

Direito