Cláusulas gerais no novo código civil

Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil, que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais. No primeiro capítulo, são identificadas e definidas as cláusulas gerais; no segundo, faz-se um panorama das cláusulas gerais no direito estrangeiro; e no terceiro e último, são examinadas as cláusulas gerais em espécie contidas no CC/2002, como, por exemplo, as normas gerais da boa-fé, da função social do contrato, da responsabilidade civil, do direito de vizinhança, da função social da propriedade e outras. Este derradeiro capítulo disserta ainda sobre a hermenêutica das cláusulas gerais. No prefácio da obra, Renan Lotufo comenta que o empenho do autor "em procurar um sentido para as cláusulas gerais, sua busca aprofundada, resultou num benefício para o leitor, ou seja, uma obra que permite a compreensão, pela linguagem escorreita, clareza das idéias, e fundamentação objetiva".