Código Civil

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CC: atualizado pelas Leis nos 13.105, 13.146, 13.151 e 13.176 de 2015 Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 Lei da Mediação: Lei nº 13.140/2015 Lei de Registros Públicos: atualizada pela Lei nº 13.190/2015 Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015 Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada pela Lei 13.190/2015 Marco Legal da Biodiversidade: Lei nº 13.123/2015 Programa de Combate à intimidação sistemática (bullying): Lei nº 13.185/2015 Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): Decreto nº 8.420/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ.