Conceito e Validade do Direito

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais.

Por isso, o positivismo juríico fracassaria como teoria abrangente do direito.

A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamendo, da eficácia social e da correção material.



Robert Alexy nasceu em 1945 e é professor de direito público e de filosofia do direito na Universidade Christian Albrecht, em Kiel. Publicou, entre outros livros, Constitucionalismo discursivo, Teoria da argumentação jurídica, Teoria dos direitos fundamentais.