Consolidação das Leis do Trabalho

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CLT atualizada pelas Leis nos 13.103, 13.146 e 13.154, de 2015 Nova Lei do Empregado Doméstico: LC nº 150/2015 Lei do Motorista Profissional: Lei nº 13.103/2015 Política de Valorização do Salário-mínimo: Lei nº 13.152/2015 Portaria do MTE nº 945/2015: autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos Programa de Proteção ao Emprego: Lei nº 13.189/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Novas Súmulas e OJs do TST.