Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro

Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e silenciamentos das narrativas tradicionais, construídas sob as bases do racismo epistêmico e pelas lentes metodológicas da branquitude.

O texto oferece uma chave de compreensão que possibilita o enfrentamento das dimensões constitutivas do racismo na modernidade, os efeitos do deslocamento e da violência sobre o povo negro em diáspora, tomando sua secular capacidade de reexistência como elemento central de análise. Honrando a linhagem de intelectuais negros comprometidos com o tratamento do negro- vida, Marcos Queiroz identifica no medo, na vigilância e na liberdade racialmente marcada os traços fundacionais do haitianismo constituinte de 1823.

Trata-se de uma obra de leitura obrigatória, não apenas porque desafia o pacto narcísico da dogmática constitucional brasileira, mas principalmente porque possibilita o fortalecimento de um constitucionalismo ladinoamefricano. Conforme palavras do autor, o temor do Haiti representa a inscrição da branquidade nas raízes do constitucionalismo brasileiro e estrutura sua identidade ao longo da história, na medida em que permeia e se vincula às narrativas oficiais, às práticas das elites, à reprodução do aparato burocrático, às dinâmicas de controle social, às formas de administração de genocídios e aos instrumentos jurídico-políticos de demarcação subalternizante da raça.

Dando voltas em sentido anti-horário na Árvore do Esquecimento, reconstrói nossa memória negada, ratifica o compromisso com a defesa absoluta de nossa humanidade e entoa em pretuguês a frase tida como marco inaugural da Revolução Haitiana: escutem a voz da liberdade que fala no coração de todos nós.

Thula Pires - Professora de Graduação e Pós-graduação e Coordenadora-Adjunta de Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.

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