Contabilidade e Gestão Tributária II

Prefácio
Você iniciará o curso de Contabilidade e Gestão Tributária II e neste livro irá encontrar as atualizações e assuntos pertinentes ao tema que lhe ajudarão, em sua carreira profissional nas diversas vertentes de atuação do profissional de Contabilidade. Referências de artigos atualizados e autores já consagrados no estudo da Ciência Contábil estão citados e referenciados dentro deste trabalho dando uma vasta visão sobre as convergências e possíveis divergências entre interpretações e normas deste universo de estudo. No capítulo 1 será abordado o regime tributário brasileiro, o qual tem impacto na tributação federal e por consequência, impactará as tributações estadual e municipal. O capítulo 2 terá o foco principal em discutir o ICMS, seu conceito, hipótese de incidência, base de cálculo. Ainda será tratado o problema das alíquotas e da guerra fiscal entre os estados, bem como as de Apuração e Recolhimento a recuperação do Imposto nas Compras, encerrando com o recolhimento do Imposto nas Vendas. Nessa mesma unidade serão tratados os assuntos que tangem a competência do IPVA. No capítulo 3 iremos estudar os tributos municipais, dando ênfase nos tributos: ISSQN, IPTU e ITBI, discutindo seus conceitos, hipóteses de incidência e bases de cálculo. Ainda no âmbito municipal, estudaremos as taxas e demais contribuições que um município poderá cobrar. No capítulo 4 estudaremos os Incentivos Fiscais, trazendo ao conhecimento toda parte conceitual, os ambientes de atuação nas esferas estaduais e municipais, bem como apresentação de casos práticos. Para encerrar, no capítulo 5 a abordagem será sobre as Obrigações Fiscais, detalhando os recolhimentos de Tributos, suas obrigações acessórias e a aplicação das atribuições da Contabilidade Fiscal.

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