Curso de Direito Ambiental

Nesta obra: capítulo 1 - o meio ambiente no contexto dos novos direitos; capítulo 2 - transindividualidade dos novos direitos; capítulo 3 - noções introdutórias de direito ambiental; capítulo 4 - a constituição federal e a proteção do meio ambiente; capítulo 5 - direito internacional do meio ambiente; capítulo 6 - relações com outros ramos do direito; capítulo 7 - princípios de direito ambiental; capítulo 8 - responsabilidade ambiental: aspectos civis, penais e administrativos; capítulo 9 - política nacional de meio ambiente; capítulo 10 - avaliação de impacto ambiental e estudos ambientais; capítulo 11 - licenciamento ambiental; capítulo 12 - meio ambiente do trabalho; capítulo 13 - meio ambiente cultural; capítulo 14 - proteção jurídica do patrimônio cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira; capítulo 15 - proteção do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado; capítulo 16 - sistema nacional de unidades de conservação; capítulo 17 - regime de propriedade florestal e proteção da biodiversidade; capítulo 18 - proteção da fauna; capítulo 19 - turismo e meio ambiente; capítulo 20 - meio ambiente urbano; capítulo 21 - direito de locomoção no meio ambiente urbano; capítulo 22 - poluição sonora; capítulo 23 - poluição visual; capítulo 24 - poluição luminosa; capítulo 25 - proteção da qualidade do ar; capítulo 26 - poluição radioativa; capítulo 27 - proteção da qualidade das águas e capítulo 28 - gestão de resíduos sólidos e proteção da qualidade do solo.