Curso de Direito Penal

Sinopse

Na 16ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013, que criou um efeito genérico de condenação para o crime de redução a condição análoga à de escravo; o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; entre outras editadas em 2013.
Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.
Diferenciais da obra:
- Atualizada pelas Leis nos 12.781, 12.850, 12.847, dentre outras.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

Didáticos / Técnico / Direito