Curso de Processo Civil

Partindo de uma teoria geral do processo civil altamente elaborada e atualizada, com base na perspectiva metodológica do formalismo-valorativo e da aplicação do sistema constitucional brasileiro, esta obra busca estabelecer parâmetros dogmáticos e ao mesmo tempo encaminhar soluções adequadas para problemas recorrentes na vida judiciária. Para tanto se vale da indicação de casos práticos, propondo depois sua solução à luz dos conhecimentos doutrinários expostos, com fundamentação nas melhores obras da doutrina brasileira e estrangeira, sempre pensadas com espírito crítico. Ao mesmo tempo, procurou dar à exposição caráter claro e elucidativo, com menção a inúmeros exemplos que ajudam na compreensão da matéria, e indicação de jurisprudência atualizada, especialmente do STJ e do STF. Além disso, a obra leva em conta as diferenças fundamentais entre o Código Buzaid (1973- 1994) e o Código Reformado, ora vigente, estando totalmente atualizada até fevereiro de 2012. Para melhor manejo da obra foram elaborados índice alfabético das matérias tratadas, dos autores citados e ainda dos dispositivos legais mencionados. Neste volume são examinados temas como petição inicial, atitudes do réu, providências preliminares e organização do processo, julgamento conforme o Estado do Processo, teoria geral da prova, provas em espécie, audiência de instrução e julgamento, sentença, recursos, ordem dos processos no tribunal, incidentes processuais e ações autônomas de impugnação e coisa julgada.