DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A obra parte das noções gerais de responsabilidade civil, que abrange danos patrimoniais e extrapatrimoniais, indispensáveis à caracterização do nexo causal e da distribuição de culpas, quando concorrentes.

Daí prossegue no estudo dos direitos da personalidade, dos aspectos gerais do dano extrapatrimonial e da caracterização de típico dano trabalhista. Classifica os danos morais extrapatrimoniais individuais trabalhistas em danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade, investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e discorre sobre os danos existenciais.

Por fim, se dedica ao estudo da operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

O Autor

Direito