Direito à imagem nas redes sociais

Podemos afirmar que a imagem é o tema do século. Se outrora alguém tinha a sua reputação abalada por uma condenação, hoje, a mácula é cravada no indivíduo antes mesmo do início de qualquer procedimento administrativo ou judicial. Para tanto, basta que a informação tenha "caído" nas redes sociais. Em segundos, o fato que poderia, diante de suas particularidades e da preservação de direitos fundamentais, se manter em sigilo até que fosse criteriosamente investigado, passa a ser conhecido e comentado por milhares de pessoas.
Neste caminho, a imagem toma status diferenciado frente aos demais direitos fundamentais. No mundo contemporâneo, o retrato (imagem-retrato) pouco diz sobre o indivíduo, enquanto a imagem atributo (imagem social), tratada com especial atenção nesta obra, o qualifica perante a sociedade. Essas qualidades construídas ao longo de uma vida são renegadas em instantes, por conta de um sistema tecnológico que perpetua uma pena social, de difícil reconstrução (salvo quando amparado pelo direito ao esquecimento).
Esta obra, necessária não somente para os estudante e profissionais de direito, trafega desde o surgimento do Direito à Imagem até sua importância nos dias atuais, frente às novas tecnologias, iniciando um debate quanto à importância do direito se adequar à divulgação massificada da imagem em tempos de redes sociais.
Pedro Estevam Serrano.

Direito / Informática e Tecnologia