Direito autoral

Direito Autoral: Conceitos Essenciais apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais dos direitos de autor. De forma atual e com uma linguagem clara e objetiva, aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.


Otávio Afonso, que conduziu a política autoral brasileira tornando-se o maior especialista na área, reúne nesta obra os principais conceitos necessários para o entendimento dos direitos autorais, tornando-a imprescindível a estudantes e profissionais da carreira jurídica e, sobretudo, aos criadores de obras protegidas.