Direito Autoral

O Direito Autoral sofre hoje uma transformação profunda. Nesta obra, é tomado na sua globalidade, abrangendo como partes essenciais: o direito do autor, os direitos conexos, os contratos de direito autoral, os meios da tutela efetiva e a gestão coletiva dos direitos. Escrito por um dos maiores civilistas portugueses, este livro de minuciosa sistemática tem em mira o direito brasileiro, sem ignorar as recentes convenções internacionais que alteraram a matéria.