Direito do Petroleo

Trata dos aspectos jurídicos do Direito Internacional Privado e do Direito do Comércio Internacional relativos à nova disciplina Direito do Petróleo, bem como da repercussão do tema na ordem internacional, convergência de interesses e cooperação internacional, das associações (joint ventures) nacionais e internacionais de indústrias do petróleo, de questões institucionais e contratuais relativos ao tema (joint operating agreements) e de temas selecionados à luz da doutrina e da jurisprudência.