Direito dos Animais

O livro é fruto das pesquisas do autor por ocasião da realização de mestrado em “Direito, Estado e Cidadania” pela Universidade Gama Filho – UGF/RJ. A obra visa suprir um evidente déficit teórico do tema em língua portuguesa e procurar fundamentar a colocação dos animais como autênticos sujeitos de direito. No primeiro capítulo discorre sobre as premissas culturais do especismo, trazendo-se um pouco a história da despersonalização do mundo natural. O segundo capítulo analisa criticamente abordagem das teorias indiretas, tais como o contratualismo, o utilitarismo clássico e a posição de Singer. O capítulo subseqüente e a conclusão tratam da concepção dos direitos propriamente ditos, onde procura-se desenvolver uma nova abordagem do tema, a par das já existentes, no âmbito da teoria dos entes despersonalizados.

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