Direito Econômico

Vamos iniciar uma nova Unidade curricular! O Direito Econômico é o ramo
jurídico, responsável pelo estudo das normas ligadas à produção e circulação de
riquezas, visando ao desenvolvimento nacional, analisando, também, regras de
regulação dos mercados.
Trata-se de campo novo do Direito, incorporado aos currículos das universidades
em meados do século XX. Foi introduzido no Brasil pelo saudoso Professor
Washington Peluso Albino de Souza, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular pela
Universidade Federal de Minas Gerais, cujo centenário comemora-se em 2017.
Incentivamos o autoestudo da disciplina, para que as aulas ministradas sejam
aproveitadas ao máximo. Por isso, é importante a realização das atividades
propostas na Webaula e no livro didático, gerando dúvidas que poderão ser objeto
de debates em sala de aula, despertando o senso crítico do aluno.
Tratando-se da interface entre direito e ciências econômicas, iremos trabalhar
com elementos ligados a ambos campos do conhecimento. Na Unidade 1,
iremos tratar da Economia Política, estudando os sistemas econômicos, história
do pensamento econômico e conceitos importantes da economia, fundamentais
na compreensão do Direito Econômico. Na Unidade 2, será realizada Introdução
ao Direito Econômico, com estudo da ordem econômica e Constituição
Econômica, das formas de atuação do Estado no processo econômico e das bases
constitucionais neste ramo do direito. Em seguida, na Unidade 3, estudaremos a
Ordem Econômica Constitucional e Internacional, tratando, ainda, da CRFB/88
e seus princípios, bem como das relações entre Estado e Economia. Por fim, a
Unidade 4 irá tratar da Intervenção do Estado no Domínio Econômico, verificando
as formas de intervenção estatal na economia, a fiscalização e defesa da
concorrência, além do papel das agências regulatórias.
Pela importância da disciplina, contamos com o seu empenho. O direito
econômico é importante meio de desenvolvimento nacional, razão pela qual o
seu estudo merece atenção. Por ser uma disciplina profissionalizante, é importante
trazer exemplos para sala de aula, gerando discussões e desenvolvimento do senso
crítico, possibilitando a formação e o crescimento profissional. Bons estudos!

Didáticos / Técnico / Direito