Direito Tributário – Direito Constitucional Tributário

Olá, caro aluno!
Você está prestes a percorrer o vasto universo do Direito
Tributário. O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que
se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas que se sujeitam
a obrigações tributárias de qualquer natureza, é importante para o
profissional do Direito conhecer e se aprofundar por esse universo
denso e complexo.
Nossa vida profissional e pessoal é permeada o tempo todo pela
tributação. Ao adquirirmos um imóvel ou, bens de consumo em
nosso dia-a-dia; ao recebermos os nossos salários e remunerações;
ao iniciarmos nossas atividades como advogados, temos que pagar
taxas para o regular funcionamento de nossos escritórios; ou ao
prestarmos serviços advocatícios, sempre estaremos diante da
tributação e suas regras, objetos de estudo do Direito Tributário.
Não bastasse a grande quantidade de tributos existentes no Brasil e
a alta carga tributária suportada pelos brasileiros e, principalmente,
pelo empresariado brasileiro, o Sistema Tributário Brasileiro é
extremamente complexo, o que, conforme o Relatório Doing
Business, faz com que o Brasil gaste 2.038 horas por ano com gestão
fiscal tributária, ao passo que a média dos países da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE é de 163
horas por ano, exigindo de profissionais como o administrador, o
economista e o contador, e ainda mais do profissional do direito, a
compreensão e o gerenciamento da incidência tributária, a partir de
uma abordagem geral e abrangente do Direito Tributário.
Para que você se torne capaz de realizar um bom gerenciamento
das incidências tributárias, é imprescindível que você conheça
os conceitos e finalidades do sistema tributário em nível federal,
estadual e municipal, tornando-se assim um profissional qualificado
para um mercado cada vez mais exigente e complexo a partir do
conhecimento do Sistema Tributário Brasileiro.
Nesta obra, você conhecerá, por meio dos aspectos tributários,
as aplicações práticas desse ramo do Direito, partindo do conceito
e finalidades do Direito Tributário, verificando como se dá a
tributação das pessoas físicas e jurídicas no Brasil e quais os reflexos
Palavras do autor
que a tributação pode provocar no desenvolvimento de atividades
empresariais e no dia-a-dia dos demais brasileiros. Após conhecer as
noções introdutórias ao estudo do Direito Tributário, você dedicará
os seus estudos ao Sistema Tributário Nacional e à Legislação
Tributária, conhecendo assim as competências federativas para
tributar e também, pois de extrema importância para uma tributação
justa, as limitações ao poder de tributar dos entes federados. Dando
continuidade aos seus estudos, você se tornará capaz de entender
o funcionamento da atividade e administração tributária desde
a ocorrência do fato gerador do tributo até a cobrança desses
valores pelo Fisco. E, por fim, você aprenderá sobre o planejamento
tributário e a sua importância para que, nos limites da lei, tenhamos
a possibilidade concreta de redução da carga tributária e até mesmo
de uma tributação mais justa para qual a se preparou efetivamente o
sujeito passivo da relação tributária.
Sendo assim, não perca mais tempo, comece agora os seus
estudos sobre o Direito Tributário e torne-se cada vez mais um
profissional que o mercado deseja e espera, por ser alguém
preparado para lidar efetivamente com a complexa realidade
tributária brasileira. Aqui você compreenderá a tributação de forma
prática, a partir da resolução de situações problemas que são
reais no universo jurídico, e de uma leitura didática que te levará
a compreensão do funcionamento do Sistema Tributário Nacional.
Vamos começar?

Administração / Didáticos / Técnico / Direito