Fundamentos do Direito Digital

A evolução do direito digital instiga reflexões que vão além da mera análise legislativa, desafiando os operadores do direito à aferição de elementos fundamentais para a compreensão dos entrelaçamentos do direito com a tecnologia sob perspectivas diversas, colhidas interdisciplinarmente não apenas das Ciências da Computação, mas também das outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Com base nessa premissa, registro a satisfação com que recebi dos Coordenadores João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Guilherme Reis o convite para prefaciar esta segunda obra produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Digital por eles conduzido, que congrega jovens entusiastas do estudo dessa matéria.
Guilherme Magalhães Martins

Estamos viviendo una cuarta revolución industrial, que comenzó a finales del siglo XX, que esencialmente comprende la transformación digital y la revolución tecnológica, así como el desarrollo del Big Data, los algoritmos, Internet de las cosas, la inteligencia artificial, los ecosistemas de innovación industrial, el ascenso de nuevas tecnologías, el abandono de energías no sostenibles, y la construcción de aparatos tecnológicos capaces de almacenar grandes cantidades de energía e información.
Nos encontramos ante una obra, que no solo puede ser interesante para estudiosos e investigadores en el campo del derecho, sino también para cualquier investigador de la cultura y la sociedad, en un sentido muy amplio. Quizás, para quienes no sean estudiosos del derecho haya una cuestión que pueda pasar desapercibida: las estructuras judiciales y las leyes actuales son herederas de un modelo de Estado rígido y estático -construido a partir del siglo XIX-, que hunde sus raíces en un modelo de una temporalidad lineal.
Borja Muntadas Figueras

[É] esta mesma diversidade de vozes, uma polifonia, com pontos de partida e até mundividências múltiplos, a conferir singularidade e relevância à Obra. Embora exigindo um esforço adicional para o leitor, o qual deve assumir todas consequência decorrentes da “Teoria [ou Estética] da Recepção”, construindo os seus próprios percursos de leitura, alternativos ao que lhe é sugerido pelos Organizadores, e com eles os novos horizontes de sentido que poderá fundir com o seu anterior.
Para finalizar, confesso também haver aprendido muito e, mais ainda, identificado conexões conduzindo a visões novas. Tenho a certeza de não haver sido o único a chegar a uma tal conclusão.
Manuel David Masseno

Direito / Informática e Tecnologia