Fundamentos Jurídicos da Liberdade Religiosa

Ninguém duvida da importância da liberdade para a caracterização distintiva do ser humano. Exatamente por isso, através dos tempos, a liberdade tem merecido reflexões, análises e investigações dos estudiosos sob diversos aspectos e concepções, os quais pretendem legitimá-la e por ela serem legitimados. Todavia, ainda que reconheçamos ser a liberdade imprescindível à existência do indivíduo e da sociedade civilizada, não podemos negar que existem diferenças a respeito de seu conteúdo, amplitude e utilidade, uma vez que elas derivam de cosmovisões fundadas em ideologias inconciliáveis ou de difícil conciliação.

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