Hermenêutica Constitucional

SUMÁRIO

Abreviaturas 7

Apresentação 9

1. TESE FUNDAMENTAL, ESTÁGIO DO PROBLEMA

1. Situação atual da teoria da interpretação constitucional 11

2. Novo questionamento e tese 12

3. Esclarecimento da tese e conceito de interpretação 13

II. OS PARTICIPANTES DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

1. Considerações preliminares sobre o método 19

2. Catálogo sistemático 20

3. Esclarecimento do catálogo sistemático 23

III. APRECIAÇÃO DA ANÁLISE DESENVOLVIDA

1. Possíveis objeções e críticas 29

2. Legitimação do ponto de vista da teoria do direito, da teoria da norma e da teoria da interpretação 30

3. Legitimação decorrente das reflexões teorético-constitucionais 33

4. Reflexões sobre a Teoria da Democracia como Legitimação 36

IV. CONSEQÜÊNCIAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL JURÍDICA

1. Relativização da interpretação jurídica - novo entendimento de suas tarefas 41

2. Dimensão e Intensidade do controle judicial - Diferenciação em face da medida de participação 44

3. Conseqüências para a conformação e utilização do direito processual constitucional 46

V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL

1. Sobre a existência de diferentes objetivos e utilização de diversos métodos de interpretação 51

2. Funções da teoria constitucional 53