História, Tecnologia e Legislação de Telecomunicações

A história é naturalmente a versão do observador, em cada época, como a tecnologia é resultante do conhecimento obtido no período, e a legislação representa o conjunto de normas, geralmente associado aos costumes, à história ou à tecnologia contemporânea que a sociedade adota.

No próximo sábado (23), este colunista vai lançar um livro que apresenta, de forma simples, a história, a tecnologia, a estrutura e a legislação básica para comunicações no Brasil. Um conhecimento que é fundamental para cursos superiores de Engenharia, Direito e Comunicação, e tem sido exigido em concursos para diversas agências e instituições do País.

É possível que muitos leitores se perguntem porque unir história, tecnologia e legislação em um livro. Certamente, não é difícil estabelecer uma correlação entre história e tecnologia, ou entre história e legislação. Mas o que dizer de tecnologia e legislação?

No passado, o direito se originava primordialmente da filosofia. Platão, em seu livro clássico A República, iniciava com a pergunta "O que é justiça?", e os diálogos de Sócrates com seus discípulos construiam um arcabouço político, um processo de ensino, e uma estrutura administrativa para prover a resposta à questão. O Código de Hamurabi definia regras de conduta social, com penalidades associadas à quebra dessas normas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos emergiu de uma profunda digressão filosófica.

Na história contemporânea, a legislação tem sido criada em função dos avanços tecnológicos e das descobertas científicas. Inúmeros exemplos poderiam ser citados, incluindo o Código de Trânsito, criado em função da
invenção do automóvel, e a Lei Geral de Telecomunicações, um código específico para atender às peculiaridades da tecnologia de transmissão de informação.

O livro é acompanhado de um disco digital contendo arquivos da legislação brasileira de telecomunicações em Portable Document Format (PDF). O trabalho contém um índice remissivo e um glossário para facilitar a busca de informações. Numerosas referências bibliográficas são apresentadas para aqueles que pretendem se especializar
na área.

O texto pode ser utilizado em cursos sobre História das Comunicações ou Tecnologia de Telecomunicações, para Comunicação Social ou Jornalismo, cursos de Direito de Telecomunicações ou para um curso de especialização para advogados de empresas de telecomunicações. Ele apresenta assuntos relativos a concursos para agências de regulação, universidades, empresas e entidades do País.

O lançamento será realizado na Livraria Saraiva do Shopping Center Recife, a partir de 19h, com renda destinada ao Instituto dos Cegos do Nordeste, ao Círculo do Coração e à Em Cena Arte e Cidadania.