Imunidade das Instituições Religiosas

Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas. O livro é, pois, dedicado às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos Tribunais sobre a matéria. Todos os juristas que escreveram para o livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conformação teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas. A primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo foi a “Inviolabilidade do Direito à Vida” (2013) e a segunda, “O Direito e a Família” (2014).

Sobre os coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Presidente da UJUCASP. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Vice-Presidente da UJUCASP.

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