Institutas de Justiniano

Objeto da obra: Tradução anotada das Institutas de Justiniano (em português) e sua edição crítica (em latim).

Importância do texto traduzido: (i) primeira parte do famoso Corpus Iuris Civilis (Institutas – Digesto – Código – Novelas); (ii) manual do século VI d.C. para o estudante primeiranista do curso de direito de Constantinopla; (iii) base do estudo do direito privado até o século XIX (inclusive no Brasil); (iv) fonte do direito romano justinianeu (ou seja, tinha “força de lei”); (v) fonte do direito no Brasil até 1917; (vi) uma das bases principais para a codificação do direito privado no mundo (entre os séculos XVIII e XIX); (vii) uma das bases para a harmonização do direito supranacional contemporâneo; (viii) objeto amplo, pois não se restringe ao direito privado – também abordou (ainda que mais superficialmente) áreas do direito público (como o direito processual e o direito penal).

Diferenciais da presente tradução: (i) versão inteiramente nova, desvinculada das precedentes, e adaptada ao momento atual do direito brasileiro contemporâneo; (ii) baseada em edição crítica (latina) inédita (também aqui transcrita); (iii) mais de 2.500 notas onde são explicados conceitos e indicadas similitudes de ideias e correspondências quer com outros textos romanos (desde a Lei das XII Tábuas, mas com destaque para as Institutas de Gaio e o Corpus Iuris Civilis, em especial o Digesto), quer com textos jurídicos nacionais contemporâneos (CF, CC, CPC, CP, ECA, CPM etc.); (iv) inserção de palavras-chave iniciais para cada fragmento (com base na edição de A. Vinnio – século XVII); (v) destaque (em vermelho) das ideias centrais de cada fragmento (com base na edição de A. Corvino – século XVII).

Público alvo: (i) não-romanista (jurista, historiador ou estudioso em geral), sem necessidade de qualquer conhecimento prévio de latim; (ii) romanista e latinista, em especial por conta da (em muitos pontos) inédita edição crítica em latim.

Direito