Introdução ao Ministério Público

Este livro faz o estudo objetivo do Ministério Público — perfil constitucional, organização, atribuições e estatutos, diante de sua Lei Orgânica Nacional (LONMP), da Lei Orgânica do Ministério Público da União (LOMPU) e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (LOEMP).



Questões atuais são examinadas, como as garantias da instituição e dos agentes, as finalidades da atuação institucional, as funções e instrumentos de trabalho dos Promotores e Procuradores de Justiça, seus subsídios e a aposentadoria. Esses e outros assuntos encontram amplo embasamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial.



Analisa-se a promoção da ação penal e da ação civil públicas, a presidência do inquérito civil, a expedição de notificações e requisições. Cuida-se não só da atividade ativa e interventiva junto a juízes e tribunais, como também da atuação extrajudicial, como ombudsman. Examina-se a posição do Ministério Público no processo penal e no processo civil, com as regras gerais de atuação nas Promotorias especializadas (PJ Criminal, Cível, Falências, Acidentes do Trabalho, Família, Infância e Juventude, Registros Públicos, Meio Ambiente, Consumidor, Mandados de Segurança, Cidadania, Habitação e Urbanismo, Execuções Criminais, Tribunais do Júri e Justiça Militar).



O livro já está inteiramente atualizado e bastante ampliado à luz da Reforma do Judiciário (2004), que tantas alterações trouxe para o Ministério Público, incluindo a criação do Conselho Nacional do Ministério Público.



De linguagem clara e direta, o livro destina-se não só aos acadêmicos de Direito e candidatos aos concursos de ingresso ao Ministério Público e ao seu Estágio, como também aos Promotores e Procuradores de Justiça, que estejam às voltas com as questões institucionais.