Laicidade e Ensino Religioso no Brasil

Este livro resulta de pesquisas realizadas pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pela Universidade de Brasília entre 2007 e 2009. O objetivo deste livro é o de oferecer um panorama do cenário político que fundamenta o exercício do ensino religioso em nosso país. A análise das legislações e normas estaduais, bem como dos livros didáticos em circulação no mercado brasileiro aponta lacunas e contradições nas práticas legislativas, normativas e didáticas sobre o ensino religioso nas escolas públicas a partir do marco constitucional e dos acordos internacionais firmados pelo Brasil, que preveem como atribuição da educação pública a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos.