LDB PARA CONCURSOS PÚBLICOS

1. DA EDUCAÇÃO
2. DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO
3. DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DEVER DE EDUCAR
4. DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
4.1. Incumbências
4.1.1. União, dos Estados e dos Municípios
4.1.1.1. Oferta da educação básica
4.1.1.2. Transporte escolar
4.1.1.3. Demais incumbências
4.1.2. Estabelecimentos de ensino e docentes
4.2. Sistemas de Ensino
4.3. Classificação das instituições de ensino e a iniciativa privada
5. DOS NÍVEIS E MODALIADADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
5.1. Níveis escolares
5.1.1. Educação escolar
5.1.2. Educação básica
5.2. Educação básica
5.2.1. Disposições gerais
5.2.1.1. Finalidades
5.2.1.2. Organização
5.2.1.3. Calendário
5.2.1.4. Regras comuns aplicáveis ao Ensino Fundamental e Ensino Médio
a) Carga horária
b) Classificação
c) Classes com alunos de séries distintas
d) Verificação do rendimento escolar
e) Frequência escolar
f) Expedição de documentos
g) Currículo
I) Base nacional comum
Ia) Ensino da Arte
Ib) Educação Física
Ic) Ensino da História do Brasil
Id) História e cultura afro-brasileira e indígena
II) Parte diversificada
5.2.1.5. Diretrizes curriculares para a educação básica
5.2.1.6. Educação básica para a população rural
5.2.2. Educação infantil
5.2.3. Ensino fundamental
5.2.3.1. Duração e início
5.2.3.2. Ciclos
5.2.3.3. Progressão continuada
5.2.3.4. Língua
5.2.3.5. Presencial ou a distância?
5.2.3.6. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes
5.2.3.7. Ensino religioso
5.2.3.8. Jornada escolar
5.2.4. Ensino médio
5.2.5. Educação profissional técnica de nível médio
5.2.6. Educação de Jovens e Adultos
5.3. Educação profissional e tecnológica
5.4. Educação superior
5.5. Educação especial
6. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
6.1. Formação docente para atuar na educação básica
6.2. Formação inicial e continuada dos profissionais do magistério
6.3. Formação dos profissionais da educação para administração, planejamento,inspeção, supervisão e orientação educacional
7. RECURSOS FINANCEIROS
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Educação a distância
8.2. Educação escolar dos povos indígenas
8.3. Ensino militar
MAIS EXERCÍCIOS
LEI N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
BIBLIOGRAFIA

Direito / Educação