Discurso de ódio e sistema penal

Tempos estranhos que estamos vivendo.

Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato.

O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções intensas, que se expressam não raro por meio da violência verbal e física, característica cada vez mais visível no cenário do que deveria ser o debate político.

O autor é processualista penal e historiador. Dono de invejável capacidade analítica, Salah H. Khaled Jr. está particularmente dotado das condições para perceber o ressurgimento vigoroso de manifestações de ódio em diversos campos, manifestações que compartilham uma espécie de genealogia autoritária típica das práticas jurídicas: aquela que remete à mentalidade inquisitorial.

A proposta contida nos diversos artigos do belíssimo livro de Salah H. Khaled Jr. converge, também, com a obra de outra gaúcha, a filósofa Márcia Tiburi (“Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro”). O autor traça refinados diagnósticos de sintomas e causas dessa deriva autoritária, que na perspectiva escolhida são tratados preferencial, mas não exclusivamente, pelo ângulo do funcionamento do Sistema Penal, de sorte a criar condições para, no âmbito de disputa ideológica que está definido, destravar o debate e encontrar caminhos que favoreçam a solidariedade. Os artigos são analíticos, mas, em grande medida, também propositivos.

Esta é uma das virtudes de “Discurso de ódio e sistema penal”. Ao delimitar o espaço de incidência das práticas autoritárias – menoridade penal, pensamento único, espetacularização do drama criminal – o conjunto da obra beneficia o leitor ao apontar para outros mundos possíveis.

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