/https://skoob.s3.amazonaws.com/livros/11977009/7ae2bf1585dbfe21398dbef44e7d085fB.jpg "A nova Lei de abuso de autoridade:Lei 13.869/2019 : comentada artigo por artigo")
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A nova Lei de abuso de autoridade:Lei 13.869/2019 : comentada artigo por artigo
Ivan Luís Marques da Silva, Gabriela Alves Campos Marques
Ivan Luís Marques da Silva, Gabriela Alves Campos Marques
Ano:2019 / Páginas:236
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Execução Fiscal à Luz da Jurisprudência. Lei 6.830-1980 Comentada Artigo por Artigo de Acordo com o Novo CPC
Rita Dias Nolasco, Victor Menezes Garcia
Rita Dias Nolasco, Victor Menezes Garcia
Ano:2015 / Páginas:700
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Estatuto Jurídico das Empresas Estatais Lei Nº 13.30316 Comentada em Consonância com o Decreto Federal Nº8.945-2016
Gustavo Amorim Antunes
Gustavo Amorim Antunes
Ano:2017 / Páginas:484
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Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada
Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano Rocha
Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano Rocha
Ano:2022 / Páginas:960
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Lei das Sociedades Anônimas Comentada
Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho
Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho
Ano:2021 / Páginas:2733
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Lei 8.666 Comentada e Interpretada
Cleyson de Moraes Mello, José Maria Madeira
Cleyson de Moraes Mello, José Maria Madeira
Ano:2014 / Páginas:1394
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CLT COMENTADA#50
DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 E MEDIDA PROVISÓRIA N. 808/2017EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO
DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 E MEDIDA PROVISÓRIA N. 808/2017EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO
Ano:2018 / Páginas:1888
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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL - LEI N.º 10.259/2001 COMENTADA
Alexandre Chini, Alexandre Flexa, Daniela P. Madeira, Fabrício Fernandes De Castro, Rodolfo Kronemberg Hartmann
Alexandre Chini, Alexandre Flexa, Daniela P. Madeira, Fabrício Fernandes De Castro, Rodolfo Kronemberg Hartmann
Ano:2020 / Páginas:192
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A Lei do Inquilinato Comentada: Artigo por Artigo#13ª edição
Sylvio Capanema de Souza
Sylvio Capanema de Souza
Ano:2021 / Páginas:562
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Lei geral de proteção de dados pessoais comentada
Márcio Cots, Ricardo Oliveira
Márcio Cots, Ricardo Oliveira
Ano:2021 / Páginas:382
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LGPD Lei Geral de Proteção de Dados comentada
Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum
Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum
Ano:2019 / Páginas:574
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Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada
Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano Rocha
Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano Rocha
Ano:2024 / Páginas:1056
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Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada
Lei 11./101/2005 Comentada artigo por artigoManoel Justino Bezerra Filho
Lei 11./101/2005 Comentada artigo por artigoManoel Justino Bezerra Filho
Ano:2011 / Páginas:416
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Lei 8.112/90 Comentada e Interpretada
Cleyson de Moraes Mello, José Maria Madeira
Cleyson de Moraes Mello, José Maria Madeira
Ano:2014 / Páginas:926
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada
Viviane Nóbrega Maldonado, Viviane Nóbrega Blum
Viviane Nóbrega Maldonado, Viviane Nóbrega Blum
Ano:2019 / Páginas:422
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Lei dos Planos e Seguros de Saúde Comentada - Artigo por Artigo
Maury Ângelo Bottesini, Mauro Conti Machado
Maury Ângelo Bottesini, Mauro Conti Machado
Ano:2017 / Páginas:844
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Lei Geral da Proteção de Dados Comentada
Selma Carloto, Mariana Almirão de Sousa, Bianca Medalha Mollicone, Eduardo Cominetti, Eduardo Tomasevicius Filho, ........................
Selma Carloto, Mariana Almirão de Sousa, Bianca Medalha Mollicone, Eduardo Cominetti, Eduardo Tomasevicius Filho, ........................
Ano:2021 / Páginas:220
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Lei de Parcelamento do Solo Comentada
Aprovação de Loteamentos Convencionais ou de Acesso Controlado e Condomínios de Casas ou LotesJamilson Lisboa Sabino
Aprovação de Loteamentos Convencionais ou de Acesso Controlado e Condomínios de Casas ou LotesJamilson Lisboa Sabino
Ano:2021 / Páginas:388
9786525201917Dialética |
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