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Lei do Inquilinato Comentada

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Lei do Inquilinato Comentada
Doutrina e Prática: Lei nº 8.245, de 18-10-1991 com a atualização da Lei nº 12.744, 19-12-2012 - Built to suitSílvio de Salvo Venosa
Ano:2014 / Páginas:440
9788522490073 | Atlas | 4 leitores

Lei de Improbidade Administrativa Comentada

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Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Aspectos Constitucionais, Administrativos, Civis, Criminais, Processuais e de Responsabilidade FiscalMarino Pazzaglini Filho
Ano:2007 / Páginas:324
Atlas | 2 edições | 4 leitores

Lei de Improbidade Administrativa Comentada

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Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscalMarino Pazzaglini Filho
Ano:2018 / Páginas:280
9788597017632 | Atlas | 3 edições | 4 leitores

lei de improbilidade administrativa comentada

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9788599960332 | freitas bastos editora | 4 leitores

Lei da Reforma Trabalhista

4.8
9788577893324 | JH Mizuno | 5 leitores

LEI 8.112

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LEI 8.112
COMENTADALÍLAN MARIA BESSA LEITE
Ano:2010 / Páginas:162
DEGRAU CULTURAL | 3 leitores

Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada

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9788520345474 | Revista dos Tribunais | 3 edições | 6 leitores

Processo Administrativo

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Processo Administrativo
Lei Nº 9.784/99 ComentadaNohara, Irene Patrícia
Ano:2009 / Páginas:518
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada

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9788553219254 | Thomson Reuters, Revista dos Tribunais | 5 leitores

Lei dos notários e dos registradores comentada

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Lei Orgânica do Df: Comentada

4.7
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A Lei do Inquilinato

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Forense Universitária | 3 leitores

Marco Civil da Internet

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Marco Civil da Internet#1
Comentários à Lei Nº12.965/14Damásio de Jesus, José Antonio Milagre
Ano:2014 / Páginas:96
9788502230187 | Saraiva | 17 leitores

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

3.5
9788553219599 | Thomson Reuters, Revista dos Tribunais | 4 leitores

Violência Domestica

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Violência Domestica
Lei Maria da Penha Comentada Artigo por ArtigoRogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
Ano:2015 / Páginas:336
9788520365045 | Revista dos Tribunais | 3 edições | 9 leitores

Lei n. 8.112/90

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Lei n. 8.112/90
comentada: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e legislação complementarPaulo de Matos Ferreira Diniz
Ano:2009 / Páginas:1195
9788530929145 | Método | 4 leitores

Nova Lei de Drogas Comentada

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LEI GERAL DA COPA COMENTADA

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LEI GERAL DA COPA COMENTADA
Lei 12663/2012 e normas complementaresWLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS, LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO
Ano:2012 / Páginas:224
9788520345351 | Revista dos Tribunais | 2 leitores

Lei do Inquilinato Comentada e Explicada

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Residencial e não residencialFrancisco Luiz Morais
Ano:1992 / Páginas:163
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Lei de Exeução Fiscal

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Lei de Exeução Fiscal
comentada e anotadaVolney Zamenof de Oliveira
Ano:2004 / Páginas:440
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Lei De Locacoes De Imoveis Urbanos Comentada

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Delitos Ecológicos

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Delitos Ecológicos
A lei ambiental comentada artigo por artigo - Aspectos penais e processuaisCarlos Ernani Costantino
Ano:2005 / Páginas:312
8588839342 | Lemos & Cruz livraria e editora | 7 leitores

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

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9788553214457 | Thomson Reuters, Revista dos Tribunais | 2 leitores

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