Um estudo sobre as origens das leis principiologicas de defesa do consumidor

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PDF - A construção do Direito do consumidor

Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a passo. O que se deseja, na verdade, é oferecer ao leitor os equipamentos para prosseguir na jornada da busca do conhecimento.

Eis os instrumentos que são ofertados ao leitor: a problematização dos conceitos de direito de consumidor e lei de defesa do consumidor; a discussão que cerca a idéia de uma lei principiológica de defesa do consumidor; a formulação histórica das leis principiológicas de defesa do consumidor que influenciaram os países da América Latina; a apresentação e comparação das diversas leis latino-americanas; e a transcrição completa, por meio eletrônico, dos textos da legislação citada no decorrer do livro.

Em resumo, o tema deste livro é a construção do direito do consumidor. Para tanto, ele é dividido em três partes: a primeira, que se preocupa em conceituar o direito do consumidor e contar sua história; a segunda, que apresenta as propostas transnacionais e européias de leis ou regulamentos de defesa do consumidor; e a terceira, que compara as leis de defesa do consumidor dos países da América Latina.

Obra recomendada para o operador do direito e para os profissionais da área jurídica que lidam com o Código de Defesa do Consumidor ou que exerçam atividades que envolvam direitos do consumidor. Leitura complementar para a disciplina Direito do Consumidor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.