DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR Marcos Dessaune




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Corriqueiramente, o consumidor precisa desperdiçar o seu valioso tempo para tentar resolver problemas de consumo, como uma cobrança indevida, um serviço não solicitado ou reiteradamente mal prestado e um produto com defeito persistente.
Embora seja fruto de atos ilícitos dos fornecedores, essa lesão "temporal" sofrida pelo consumidor ainda não havia merecido a devida atenção do Direito brasileiro. Trata-se de prejuízo que não se enquadra nos conceitos tradicionais de dano material, de perda de uma chance e de dano moral indenizáveis. Tampouco tais problemas podem ser classificados como "meros dissabores ou percalços" na vida do consumidor, como vêm entendendo muitos juristas e tribunais.
Após analisar o fenômeno, o autor identifica um novo e relevante dano no mercado de consumo: o desvio produtivo do consumidor, que impacta diária e negativamente na vida deste.
Ilustrando a tese inovadora, o autor narra em seguida, em linguagem coloquial, com senso crítico e fina ironia, várias histórias de mau atendimento que já vivenciou como consumidor, nas quais o novo dano fica evidente.
De modo profilático, apresenta ao final o mundialmente pioneiro Código de Atendimento ao Consumidor (CAC 2011), uma obra multidisciplinar, sistematizada e de cunho ético que é um verdadeiro "manual" de atendimento de qualidade ao consumidor.





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