Teoria do Direito

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PDF - Introdução ao Direito

Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes.

Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas do direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), compreendendo ainda análise da teoria da conduta humana.

Já a segunda parte do manual é dedicada à introdução à ciência do direito, com base na teoria do conhecimento, abrangendo a reflexão a respeito da ciência do direito, sua função, ideologia, bem como relação e diálogo com demais territórios do saber, como a Psicologia, a Lógica, a História, a Política, a Economia e a Antropologia.

Por fim, a terceira parte tem como objetivo destacar os eixos temáticos centrais da introdução ao direito, com alusão ás suas fontes, à teoria da norma jurídica, à teoria do ordenamento jurídico, à interpretação do direito, ao direito positivo e à teoria da relação jurídica.