Resenhas - A revolução burguesa no Brasil

Lista de Livros 09/05/2024

Lista de Livros: A revolução burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes
Parte I:

“Superada a curta fase neocolonial e sob a plena crise que as imperativas medidas emancipacionistas acarretavam, os papéis econômicos centrais deslocaram-se do trabalho escravo para o trabalho livre. Apesar de sua debilidade, este já se configura, a partir dos meados do século XIX, como o fulcro de organização do sistema econômico em expansão na cidade e em propagação desta para o campo. A presença do trabalho escravo e sua importância histórica para a viabilidade simultânea da produção agrária e da ordem estamental, porém, condicionam e determinam evoluções inexoráveis. O trabalho livre não nasce, aqui, sob o signo de um mercado que divide e opõe, mas, ao mesmo tempo, valoriza e classifica. Surge como expressão das convenções e das regularidades imperantes na sufocante ordem social escravocrata e senhorial brasileira. Em vez de fomentar a competição e o conflito, ele nasce fadado a articular-se, estrutural e dinamicamente, ao clima do mandonismo, do paternalismo e do conformismo, imposto pela sociedade existente, como se o trabalho livre fosse um desdobramento e uma prolongação do trabalho escravo. A ruptura, que se iria dar no último quartel do século XIX, foi antes “mecânica” e “estática” que societária, histórica e política, como pura decorrência das incompatibilidades existentes entre trabalho escravo e trabalho livre, mercado colonial e mercado capitalista, produção colonial e produção capitalista. O liberto e o homem livre dependente não ofereciam, nas zonas em intenso e rápido crescimento econômico, alternativas para a reordenação do sistema de trabalho na economia urbano-comercial tanto quanto na economia rural. Como acontecera com o desenvolvimento capitalista do mercado interno, a expansão do trabalho livre se iniciará como um processo de incorporação ao mercado mundial, mediante a imigração estrangeira e a implantação de “núcleos de colonização”. Assim se constitui a torrente que iria absorver gradualmente, ainda que de forma irregular e inconstante, os contingentes dos “homens livres” e “semilivres” da população interna (os libertos e ex-escravos lançam-se nessa torrente, mas em condições peculiares, que não podem ser mencionadas aqui).”
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Parte II:

“No caso brasileiro, as ameaças à hegemonia burguesa nunca chegaram a ser decisivas e sempre foram exageradas pelos grupos oligárquicos, como um expediente de manipulação conservadora do “radicalismo” ou do “nacionalismo” das classes médias e dos setores industrialistas. Doutro lado, como indicamos ainda há pouco, as tendências autocráticas e reacionárias da burguesia faziam parte de seu próprio estilo de atuação histórica.”
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“Em uma linha objetiva de reflexão crítica, não há como fugir à constatação de que o capitalismo dependente é, por sua natureza e em geral, um capitalismo difícil, o qual deixa apenas poucas alternativas efetivas às burguesias que lhe servem, a um tempo, de parteiras e amas secas. Desse ângulo, a redução do campo de atuação histórica da burguesia exprime uma realidade específica, a partir da qual a dominação burguesa aparece como conexão histórica não da “revolução nacional e democrática”, mas do capitalismo dependente e do tipo de transformação capitalista que ele supõe. Ao fechar o espaço político aberto à mudança social construtiva, a burguesia garante-se o único caminho que permite conciliar sua existência e florescimento com a continuidade e expansão do capitalismo dependente. Aqui não se trata de acalentar fatalismos ex post facto. Mas de buscar uma clara projeção interpretativa dos fatos. Há burguesias e burguesias. O preconceito está em pretender-se que uma mesma explicação vale para as diversas situações criadas pela “expansão do capitalismo no mundo moderno”. Certas burguesias não podem ser instrumentais, ao mesmo tempo, para “a transformação capitalista” e a “revolução nacional e democrática”. O que quer dizer que a revolução burguesa pode transcender à transformação capitalista ou circunscrever-se a ela, tudo dependendo das outras condições que cerquem a domesticação do capitalismo pelos homens. A comparação, no caso, não deve ser a que procura a diferença entre organismos “magros” e “gordos” da mesma espécie. Porém a que busca o elemento irredutível de evoluções que parecem diferentes apenas porque variáveis prescindíveis ou acidentais não são eliminadas. A dominação burguesa não nos parece tão chocante, sob o capitalismo dependente, só porque ela surge cruamente, sob o império exclusivo do desenvolvimento capitalista? Isso, segundo pensamos, repõe os fatos em seu lugar. Sob o capitalismo dependente a revolução burguesa é difícil — mas é igualmente necessária, para possibilitar o desenvolvimento capitalista e a consolidação da dominação burguesa. E é inteiramente ingênuo supor-se que ela seja inviável em si e por si mesma, sem que outras forças sociais destruam ou as bases de poder, que a tornam possível, ou as estruturas de poder, que dela resultam (e que adquirem crescente estabilidade com a consolidação da dominação burguesa).”
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“A distinção precisa entre autoridade e poder é bem conhecida. Por vezes, uma ditadura é estabelecida para garantir as bases de poder de uma classe que se sente ameaçada pela mudança social: e o ditador (individual ou coletivo) não usa sua autoridade para aumentar seu poder ou para monopolizar o poder. Emprega-a para assegurar a continuidade do monopólio do poder pela classe a que pertence (ou com a qual se identifica). Também pode ocorrer que se aproveite da situação para eliminar das posições de poder pessoas e grupos de sua classe que pareçam representar um risco para o prestígio, a eficácia ou a estabilidade da própria ditadura.”
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Parte III:

“Enquanto existir capitalismo haverá classes sociais e os mecanismos básicos de relações de classes terão de passar por processos de acomodação, competição e conflito das classes entre si. A dependência e o subdesenvolvimento não eliminam esse fato. Apenas introduzem elementos novos na formação e na manifestação de tais processos, que se ajustam, assim, à natureza do capitalismo dependente e subdesenvolvido, o qual tende a introduzir maiores desequilíbrios econômicos na base dos antagonismos de classes e controles políticos mais rígidos sobre os seus efeitos. Nada disso pode impedir quer que os antagonismos de classes “cresçam” e se “alterem”, de acordo com as transformações do desenvolvimento capitalista; quer que eles operem, em cada configuração socioeconômica e histórica do capitalismo, como reguladores do comportamento coletivo dos indivíduos, como membros das classes sociais, e das classes sociais, como unidades fundamentais da constituição estrutural e dinâmica íntima da sociedade. Portanto, se houve uma alteração do padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil, isso significa que ocorreram, simultaneamente, transformações na base econômica de organização das classes sociais na superestrutura de suas relações entre si (não só em termos de acomodação e de competição, mas também em termos de conflito). O conflito reprimido e encoberto nem por isso deixa de existir, de estar presente nas estruturas e nas relações de classes, ou seja, de expandir-se e de condicionar ou causar as modificações que estamos testemunhando em nossa vida diária. Ainda que a única parte visível do conflito de classes apareça em comportamentos autodefensivos das classes dominantes e no teor agressivo de sua dominação de classe, isso já basta ao sociólogo para fazer o seu diagnóstico e para determinar que os antagonismos de classes estão ativos, fermentando nas estruturas e dinamismos sociais em reelaboração, bem como na história que se está construindo. É típico da sociedade de classes que as probabilidades de ação econômica, social e política sejam afetadas pela desigualdade das classes. Os antagonismos nem sempre podem subir à tona. Em dados momentos, essa desigualdade confere às classes que detêm o poder a faculdade de tomar iniciativas e até de usar, em seu proveito, ações agressivas de cunho autodefensivo, sem que as demais classes disponham da possibilidade de responder automaticamente, empregando por sua vez ações simétricas de agressão autodefensiva.”
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Parte IV:

“Essa descrição da natureza, da forma e das funções da dominação burguesa na sociedade brasileira, embora sumária, põe-nos diante do que é essencial. Ela retrata uma evolução que é particular, pois focaliza as classes burguesas, a dominação burguesa e o poder burguês em determinada sociedade. Não obstante, essa evolução é típica: ela evidencia como se dá a interação recíproca entre dominação burguesa e transformação capitalista na periferia. Como, enfim, o capitalismo dependente e subdesenvolvido constitui uma criação de burguesias que não podem fazer outra coisa além de usar os imensos recursos materiais, institucionais e humanos com que contam e a própria civilização posta à sua disposição pelo capitalismo para manter a revolução nacional nos estreitos limites de seus interesses e valores de classe. Elas contêm, ou sufocam, por essa razão, as impulsões societárias tão conhecidas ao igualitarismo, ao reformismo e ao nacionalismo exaltado de tipo burguês, expurgando-as, por meios pacíficos ou violentos, da ordem social competitiva. Ao mesmo tempo, fomentam e exaltam outras impulsões societárias de tipo burguês, igualmente bem conhecidas, ao racionalismo acumulador e expropriativo, ao egoísmo, ao exclusivismo e ao despotismo de classe, conferindo-lhes, por meios pacíficos ou violentos, predominância na elaboração histórica da ordem social competitiva. Elas se tornam, em suma, os agentes humanos que constroem, perpetuam e transformam o capitalismo dependente e subdesenvolvido, levando a modernização para a periferia e adaptando a dominação burguesa às funções que ela deve preencher para que a transformação capitalista não só possa reproduzir-se em condições muito especiais, mas, ainda, tenha potencialidades estruturais e dinâmicas para absorver e acompanhar os ritmos históricos das economias capitalistas centrais e hegemônicas.”
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al_finglas 25/04/2024

Trechos
Li partes do livro para o seminário da disciplina sociedade e educação, pensei que seria tedioso, mas a leitura foi ficando interessante e acabei lendo uma boa parte do livro

Douglas Ferrari 10/02/2024

Um livro muito denso e completo sobre como houve o avanço da burguesia no Brasil. Vale muito a leitura, mas é necessário reservar um tempo para ler este livro com o máximo de atenção possível

Romeu Felix 06/03/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
O livro "A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica" de Florestan Fernandes apresenta uma análise crítica e profunda da sociedade brasileira, especialmente sobre as mudanças ocorridas no período da independência e na formação do Estado brasileiro. O autor argumenta que a independência do Brasil não foi uma verdadeira revolução burguesa, uma vez que a classe dominante do país não teve uma participação ativa no processo, mantendo-se submissa ao controle colonial português.

Fernandes afirma que a independência brasileira foi liderada por membros da elite portuguesa que atuavam em território brasileiro, que se tornaram independentes da metrópole e, posteriormente, mantiveram seu controle sobre a economia e a política do país. A partir disso, ele questiona a ideia de que a independência teria sido um processo de libertação e igualdade social.

O autor também examina as diferentes camadas da sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, e aponta a necessidade de uma verdadeira revolução burguesa para acabar com a exploração e opressão presentes na sociedade brasileira. Ele defende que essa revolução deve ser liderada pela própria classe trabalhadora, que deve se organizar e se mobilizar em busca de seus direitos.

Fichamento:

O livro "A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica" de Florestan Fernandes é uma obra fundamental para a compreensão da sociedade brasileira e das transformações históricas pelas quais o país passou. O autor apresenta uma análise crítica da independência do Brasil e da formação do Estado brasileiro, questionando a ideia de que a independência teria sido um processo de libertação e igualdade social.

Fernandes argumenta que a independência brasileira não foi uma verdadeira revolução burguesa, uma vez que a classe dominante do país não teve uma participação ativa no processo. Ele afirma que a independência foi liderada por membros da elite portuguesa que atuavam em território brasileiro, que se tornaram independentes da metrópole e mantiveram seu controle sobre a economia e a política do país.

O autor também examina as diferentes camadas da sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, e aponta a necessidade de uma verdadeira revolução burguesa para acabar com a exploração e opressão presentes na sociedade brasileira. Ele defende que essa revolução deve ser liderada pela própria classe trabalhadora, que deve se organizar e se mobilizar em busca de seus direitos.

Ao longo do livro, Fernandes apresenta uma série de argumentos baseados em sua vasta experiência como sociólogo e estudioso da realidade brasileira. Ele examina as condições políticas, econômicas e sociais que contribuíram para a formação da sociedade brasileira, especialmente as relações de poder e as dinâmicas de exploração e opressão presentes na sociedade.

O autor também examina a influência do pensamento marxista na compreensão da sociedade brasileira, apontando seus limites e possibilidades.
Por: Romeu Felix Menin Junior.