Resenhas - Humanae Vitae

Wini 12/12/2022

Carta encíclica sobre a vida matrimonial e a abertura à vida, base da família católica. O papa discursa contra os métodos contraceptivos artificiais e prega a fidelidade e a castidade na relação matrimonial.

Geany 05/10/2021

Necessário
Leitura obrigatória pra quem pretende se casar na igreja católica apostólica romana. Pra quem é casado e não aprendeu direito no curso de noivos a questão da natalidade também é muito importante.
Papa Paulo VI foi muito fiel ao magistério, ele não considerou apenas a realidade desse mundo, mas a realidade da vida eterna. Os filhos que geramos no matrimônio não são nossos, eles pertencem a Deus, então não devemos nos prender em visões meramente materialistas (dar melhores brinquedos, melhores escolas, etc), mas pensar que queremos encontrar com eles um dia no céu.
O matrimônio é Sagrado, e os filhos que Deus envia são dons preciosos.

TalesVR 22/09/2019

Juridicamente irrelevante
Primeiramente peço licença aos amigos católicos que porventura possam ler essa resenha, não tenho a intenção de ofender a Doutrina da Igreja, a qual eu ''investigo'' para fins de estabelecer um diálogo entre Direitos Humanos x Doutrina Social da Igreja. A minha crítica é puramente jurídica, e não moral.

A encíclica 'Humanae Vitae'' é considerada uma carta-resposta do Papa Paulo VI à questão do aborto e até hoje encontram-se ecos, mesmo que alguns não saibam, do conteúdo desse texto no imaginário popular cristão. O PROBLEMA para o Direito é que contrariando outras encíclicas papais do mesmo Paulo VI, essa não é fundamentada em direitos comuns a todos, e sim em premissas puramente divinas. Pensei que leria algo sobre o direito à vida, mas apenas encontrei algo que poderia ser facilmente resumido como: ''Deus não quer''.

Em um contexto de colisão de princípios em um Tribunal, considerando que a CF/88 elenca a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental da República, esse texto papal é facilmente combatido pelo princípio da proporcionalidade. Não nego a importância para a grande população católica ao redor do mundo, mas como a Bíblia não é fundamento jurídico, novamente terei que dizer que essa carta é ''apenas'' uma defesa de dogmas religiosos. Ao negar até mesmo o aborto terapêutico, já consolidado no Código Penal brasileiro, Paulo VI adota a teoria concepcionista, e eu gostaria muito de ler, em um cenário hipotético, o que ele diria sobre o aborto moral (em casos de estupro). Característica comum de todas essas Cartas é a defesa da família e do matrimônio, MAS para o Direito, até mesmo no Direito de Família, isso teria que ser interpretado a luz da dignidade da pessoa humana, fazendo com que essa carta seja um alento para católicos, mas que nem mesmo um jurista católico ousaria citar, sob pena de causar risos na autoridade competente.