Manual De Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º Ao 120

Conforme:

- Novo CPC
- Lei 13.228/2015 – Causa de aumento de pena – Estelionato contra idoso
- LC 153/2015 – Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional
- Lei 13.188/2015 – Direito de resposta
- Lei 13.185/2015 – Combate à Intimidação Sistemática – Bullying
- Lei 13.163/2014 – Institui o Ensino Médio nas Penitenciárias
- Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei 13.142/2015 – Cria o Homicídio e a Lesão Corporal Funcional
- Lei 13.124/2015 – Infrações penais – Repercussão Interestadual ou Internacional
- Lei 13.106/2015 – Crime – Bebida Alcoólica à Criança ou Adolescente
- Lei 13.104/2015 – Lei do Feminicídio

“Essa obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.

Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.

Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Esse livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.

O resultado não poderia ser melhor.”

Editor

Direito