Manual de Processo e Execução Penal

O estudo do Processo e da Execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à violência urbana e, ao mesmo tempo, aos direitos e garantias fundamentais. Com o objetivo fornecer uma obra didática, o autor manteve a análise conjunta das normas processuais penais e das relativas à Execução Penal, sob a perspectiva constitucional. Também foram mantidos os pontos relevantes para debate, os quadros de síntese no final de cada capítulo e os esquemas de apresentação da matéria. A presente Edição vem totalmente atualizada com as Leis 11.900 (Videoconferência), 12.012 (Celular nos presídios), 12.015 (Crimes sexuais), 12.016 (Mandado de Segurança), 12.019 (Convocação de magistrados em competência originária), 12.033 (Ação Penal no crime de injúria) e 12.037 (Identificação criminal), todas de 2009.