MANUAL DO ISS

O estudo do ISS é considerado desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto. A obra apresenta a disciplina legal e o entendimento dos autores, da doutrina dominante e também do judiciário sobre o ISS. Inicialmente os autores analisam os dispositivos constitucionais e também da legislação federal. Em seguida, com o objetivo de possibilitar a compreensão dos detalhes do ISS, a abordagem é complementada pelo estudo da legislação do Município de São Paulo em razão da semelhança com a legislação de outros Municípios do País, sendo certo que os pontos de dissonância entre a legislação paulistana e a de outros Municípios permitirão ao leitor de outras localidades um produtivo estudo comparativo.