Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas

O crescimento do trabalho desenvolvido por organizações do Terceiro Setor tem levado seus administradores a ocupar-se de questões que antes pouco interesse despertavam. Assim é que centenas de problemas fiscais e trabalhistas, incomuns no passado, passaram a ser a tônica dessas entidades nos últimos tempos. Além disso, o administrador dessas instituições depara-se com um problema de difícil equacionamento: o da busca de recursos para suprir o orçamento com fundos suficientes e necessários. Para consegui-lo, ele verifica que sua organização precisa antes de tudo preparar-se e adequar-se às exigências do Estado.


Além das organizações do Terceiro Setor, o livro ocupa-se também da prática trabalhista e previdenciária relativa às instituições religiosas. O texto apresenta, em seu início, conceitos relevantes à área a fim de oferecer embasamento consistente aos profissionais que atuam no setor. Cumprida essa etapa mais atinente ao direito e à legislação de modo geral, passa para a elucidação de questões práticas de ordem trabalhista e contábil-fiscal. Inúmeros exemplos e modelos dão a tônica da exposição, marcada sobretudo pela preocupação em prevenir futuros problemas que levariam a instituição à desintegração, o que poria fim aos seus objetivos institucionais.


A obra aborda temas como: A imunidade tributária e a isenção (proibição de instituir imposto sobre organizações educacionais, templos de qualquer culto e de assistência social); A não-caracterização de vínculo empregatício para o ministro de confissão religiosa. O ministro de confissão religiosa e o regime geral da previdência social; Obrigações legais do Terceiro Setor e das instituições religiosas; Providências necessárias para a dissolução do Terceiro Setor e instituição religiosa; O tesoureiro, a contabilidade e os livros e documentos obrigatórios; Procedimentos contábeis para demonstrar gratuidades para o CNAS; Cuidados na contratação de contribuintes individuais (autônomos ou prestador de serviços); Cuidados nas contratações de empresas terceirizadas e trabalho temporário; Zelador (empregado) e habitação fornecida pela igreja; O músico nas organizações religiosas; Orientação prática desde a admissão do empregado até seu desligamento ou aposentadoria; e Serviços mediante cessão de mão-de-obra.

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