O Inquérito Policial no Brasil

Realizado em cinco capitais brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, o estudo teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas em cada capital visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente.


INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE - O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL

CAPÍTULO 1 - O inquérito policial no Rio de Janeiro: mudanças recentes, alcances, tradições e especificidades - Michel Misse

CAPÍTULO 2 - Uma abordagem empírica do inquérito policial: o caso de Belo Horizonte - Joana Domingues Vargas

CAPÍTULO 3 - A discricionaridade no sistema de justiça criminal: uma análise policial no distrito federal - Arthur Trindade

CAPÍTULO 4 - Refletindo sobre o inquérito policial na cidade do Recife: uma pesquisa empírica - José Luiz Ratton

CAPÍTULO 5 - O inquérito policial na cidade de Porto Alegre - Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

SEGUNDA PARTE - A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM TRÊS PAÍSES (ARGENTINA, ESPANHA E FRANÇA)

CAPÍTULO 6 - O processo penal argentino e o exercício da justiça: uma aproximação compreensiva aos seus acertos e contradições - Brígida Renoldi e Lucia Eibaulm

CAPÍTULO 7 - O procedimento de investigação preliminar no sistema penal espanhol - Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CAPÍTULO 8 - A investigação policial e a instrução criminal na França - Vivian Ferreira Paes


*Joana Domingues Vargas (Minas Gerais), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (Pernambuco), Arthur Trindade Maranhão Costa (Brasília) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Rio Grande do Sul).