O Que É Isto - Decido Conforme Minha Consciência?

O Que É Isto - Decido Conforme Minha Consciência? Lenio Luiz Streck


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O Que É Isto - Decido Conforme Minha Consciência?





A sexta edição desta obra nasce por um motivo especial: ela é reeditada a partir das alterações que foram propostas em relação ao Código de Processo Civil brasileiro, que teve em 2017 o ano de sua reforma. Tudo isso sem deixar de criticar a livre convicção no campo processual penal. Os comentários sobre as alterações que foram realizadas em relação à fundamentação judicial no novo CPC não poderiam ficar de fora de uma obra que justamente visa a combater o arbítrio do Poder Judiciário. A quinta edição, assim, é um convite ao leitor para acompanhar sob uma perspectiva crítica as alterações promovidas pelo advento de uma nova legislação.

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Discricionariedade e o paradigma do sujeito-objeto
on 21/1/21


O curto livro se propõe a questionar a prática de "decidir conforme a consciência" dos juízes. Creio que não erro ao resumir o busílis ao seguinte: o problema da discricionariedade tem raízes no paradigma filosófico superado (mas ainda vigente no Direito brasileiro) da relação sujeito-objeto e no solipsismo. A obra, ainda, passa por diversos assuntos de fundamental importância: hermenêutica, fenomenologia, positivismo, pós-positivismo... Além disso, é repleto de aspectos práticos, de e... leia mais

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Wesley Soares
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17/02/2018 18:22:29

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