Os contratos de cessão de Direitos Autorais

O estudo desenvolvido neste livro examina os contratos de cessão de direitos autorais e o sistema de licenças virtuais 'Creative Commons', sob o ponto de vista legal e conceitual, sem se descuidar dos reflexos de ordem prática decorrentes das relações autorais firmadas entre autores e usuários de obras, para melhor compreendê-las em face dos direitos morais e patrimoniais, pilares de sustentação de toda a arquitetura autoral.

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